Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Permissão de uso não gera posse de imóvel

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Vaticano nega rumores de morte do papa

Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Quais as medidas legais a serem tomadas em casos de estelionato digital?

Medidas legais que podem ser tomadas em casos de estelionato digital

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Você já se arrependeu de uma compra virtual?

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

O réu ainda pegou a pena de um ano e quatro meses de detenção pelo crime de constrangimento mediante ameaça.

Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus

Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Qual é o seu problema?

A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos